Política de Privacidade do App

A sua privacidade é importante para a Flip Boat Club. Esta Política explica quais dados pessoais o aplicativo Flip Boat Club trata, por que trata, com quem compartilha e quais são os seus direitos. Ela vale para o uso do app por cotistas e pessoas autorizadas por eles. O tratamento é feito em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. O nosso site tem política própria, assim como o app de operação da equipe e dos parceiros, que tem a Política de Privacidade do App Flip Operação. O mesmo texto está no app, em Perfil > Privacidade.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é a Flip Boat Club (razão social Flip Negócios e Administração LTDA, CNPJ 46.086.957/0001-01). Para qualquer assunto relacionado a esta Política ou aos seus dados, fale com a gente pelo e-mail contato@flipboatclub.com.br.

2. Quais dados tratamos

2.1. Cadastro e acesso

• Nome, e-mail, senha, foto, perfil de acesso e as cotas e embarcações vinculadas a você. Esses dados vêm do cadastro feito com a Flip; o app não permite criar conta.

2.2. Dados gerados pelo uso do app

• Reservas: datas, situação, cancelamentos e ofertas no clube.
• Check-in, check-out e estadias: data e hora, leituras e fotos do horímetro, observações e checklists, com as fotos e os vídeos que você anexar.
• Ocorrências: título, descrição, categoria, impacto, fotos, vídeos, respostas, validação de serviços e mensagens e anexos do chat com a equipe.
• Votações: seus votos, alterações de voto e justificativas.
• Financeiro: faturas, boletos, códigos PIX, NFS-e, lançamentos e rateios da sua cota e da embarcação. O app não pede dados de cartão nem de conta bancária.
• Informativos: o registro de quais você já leu.

2.3. Dados do aparelho

• Identificador para notificações (token de push) e sistema do aparelho (Android ou iOS).
• Registros de acesso ao app: endereço IP, data e hora.
• Sessão e preferências guardadas no próprio aparelho, como tema e cota selecionada.

2.4. Monitoramento da embarcação

Nas embarcações com monitoramento SafeBoat, tratamos dados de telemetria do barco: posição, rotas, motores, baterias e sensores. Esses dados são da embarcação, não do seu aparelho, mas podem indicar por onde e quando ela navegou durante a sua estadia.

3. Permissões do aparelho

As permissões abaixo são pedidas somente quando você usa o recurso e podem ser revogadas nos ajustes do aparelho. Sem elas, o recurso correspondente deixa de funcionar.

• Câmera e galeria: para registrar ou escolher as fotos e os vídeos que você anexa. O app só recebe os arquivos que você seleciona.
• Microfone e reconhecimento de voz: para ditar textos, somente enquanto o ditado estiver ativo. A transcrição é feita pelo serviço de voz do sistema do aparelho (Apple ou Google), que pode processar o áudio.
• Digital ou Face ID: a verificação é feita pelo sistema do aparelho e o app não recebe a sua biometria. Se você ativar esse login, seu e-mail e sua senha ficam guardados no armazenamento seguro do aparelho.
• Notificações: para avisar sobre informativos, votações e ocorrências.

O app não acessa a localização do seu aparelho nem a sua lista de contatos.

4. Para que usamos os seus dados e com que base legal

• Prestar os serviços do seu contrato de cota — reservas, estadias, ocorrências, manutenções, votações, documentos, financeiro e informativos — base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Cobrar e emitir documentos fiscais — base legal: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
• Monitorar a embarcação, ler o horímetro por foto, enviar notificações, prestar suporte, proteger a conta e melhorar o app — base legal: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX).
• Oferecer recursos opcionais, como login por biometria e ditado por voz — base legal: consentimento (art. 7º, I), que você pode revogar a qualquer momento.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos — base legal: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

5. Quem tem acesso aos seus dados

A Flip Boat Club não vende seus dados pessoais. O app não exibe publicidade e não usa ferramentas de análise de tráfego ou de publicidade de terceiros. Os dados podem ser acessados por:

• Outros cotistas da mesma embarcação: veem o nome da cota e do titular nas reservas do calendário, os nomes e as justificativas nas votações e as ocorrências registradas na embarcação, com as mídias anexadas.
• Equipe da Flip: pessoas autorizadas acessam os dados para operar o serviço e prestar suporte, e administradores podem visualizar o app como um cotista para esse fim.
• Parceiros operacionais, como marinas e prestadores de manutenção, quando necessário para atender a uma reserva ou ocorrência.
• Prestadores de serviço que tratam os dados em nosso nome: hospedagem e armazenamento (Amazon Web Services); notificações (Expo, Google Firebase e Apple); inteligência artificial para ler o horímetro nas fotos e apoiar a equipe no preparo de votações a partir das ocorrências (OpenAI); cobrança (Asaas); telemetria (SafeBoat); envio de e-mails; e mensagens de WhatsApp (DigiSac).
• Serviços de mapas e de visualização de PDF (OpenStreetMap, OpenSeaMap, Esri, Marinha do Brasil, unpkg e Cloudflare): ao carregar mapas e PDFs, recebem o endereço IP do aparelho e a área do mapa consultada, mas não os seus dados de cadastro.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável.

6. Transferência internacional

Alguns dos prestadores acima armazenam ou processam dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD para garantir um nível adequado de proteção aos seus dados.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, inclusive pedir a exclusão da sua conta, basta enviar um e-mail para contato@flipboatclub.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade. Dados necessários ao contrato de cota, a obrigações legais ou ao exercício de direitos podem ser mantidos pelo prazo exigido. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos seus dados enquanto durar a sua relação com a Flip e, depois, pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou ao exercício de direitos. Os registros de acesso ao app são guardados por no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Encerrados esses períodos, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos. Se perder o aparelho ou suspeitar de acesso indevido, avise-nos pelo e-mail contato@flipboatclub.com.br.

10. Dados de crianças e adolescentes

O app não é restrito a maiores de 18 anos. Um filho ou outro dependente de cotista que seja menor de idade pode ter acesso para usar a cota em nome do cotista, sempre com a autorização de um dos pais ou do responsável legal.

Nesses casos, tratamos os dados do menor apenas para as finalidades descritas nesta Política (como reservas, check-in, check-out e segurança a bordo) e sempre no seu melhor interesse, conforme o art. 14 da LGPD. Quando se tratar de criança (menor de 12 anos), o tratamento depende do consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

O responsável pode, a qualquer momento, exercer em nome do menor os direitos da Seção 7, inclusive pedir a eliminação dos dados e o encerramento do acesso. Se identificar dados de um menor cadastrados sem essa autorização, fale conosco pelo e-mail contato@flipboatclub.com.br para que possamos eliminá-los.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página e no app, com a data da última atualização indicada no topo. Recomendamos a revisão periódica.

12. Contato

A Flip é agente de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, e não nomeou encarregado. Solicitações e dúvidas sobre dados pessoais devem ser enviadas para contato@flipboatclub.com.br.

Dúvidas ou solicitações sobre esta Política e sobre os seus dados pessoais:

Flip Negócios e Administração LTDA
E-mail: contato@flipboatclub.com.br
Site: flipboatclub.com.br